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D.O. nº29011 de 16/06/2025
EXTR TCAC 018-25 -PRO-67669 C. A. Z.
D.O. nº29011 de 16/06/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024/SEDUC

D.O. nº29011 de 16/06/2025
EXTR PORT 309-25 PRO-24.76483 UNIJUR

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024/SEDUC

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 008/2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/63271

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A - CNPJ 86.781.069/0001-15

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de suporte na área pública administrativa para utilização de ferramenta de soluções eletrônicas e consultivas direcionada à licitações e contratos, denominada “ZENITE FÁCIL”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajuste de valor e prorrogação de vigência do contrato n° 038/2024.

DO REAJUSTE: O valor do reajuste  representa o montante de R$ 1.236,78 (um mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato após o reajuste de valor, passará a ser de R$ 23.991,78 (vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente termo de contrato por 12 (doze) meses, com início em 13/6/2025 e término em 12/6/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 107, 135 e 136 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do Processo n° 2848/CPPGE/2022 e 2854/CPPGE/2022.

Fiscal Gestor: Brunno Dias Gomes.

Fiscal do Contrato: Rita de Cássia Reveles Villas Bôas Proença.

Fiscal Suplente: Ricardo Nolasco de Souza.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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