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D.O. nº29011 de 16/06/2025
EXT 16-06 - APOSTILAMENTO
D.O. nº29011 de 16/06/2025

EXT. 0537-2025 APOSTILAMENTO

D.O. nº29011 de 16/06/2025
Extrato 0870-2025

EXTRATO DO TERMO DE  APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N° 0537-2024/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2024/04086".

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO IBITIRATY -  CNPJ nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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