Legislação

D.O. nº29011 de 16/06/2025
PORT 553-25- RETIF PORT 654-24 AVAL DESEMP

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PORTARIA Nº 554/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 653/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.784, de 15 de julho de 2024, páginas 73 a 85, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023.

Onde se lê:

EXERCICIO: 2022/2023
DRE	Nº PROCESSO	MATR.	VINC.	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/19011	24xx97	1	ANDRE - OLIVEIRA CONCEICAO	17/04/2022 a 16/04/2023	96,94
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/34786	14xx60	7	NEUMA ALEXANDRE - DE MORAIS	10/07/2022 a 09/07/2023	98,89
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/47554	69xx7	29	REGINALDO ALEXANDRE - PEREIRA DA SILVA	19/12/2022 a 18/12/2023	82,44

LEIA-SE:

EXERCICIO: 2022/2023
DRE	Nº PROCESSO	MATR.	VINC.	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/19011	240297	1	ANDRE OLIVEIRA CONCEICAO	17/04/2022 a 16/04/2023	96,94
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/34786	141860	7	NEUMA ALEXANDRE DE MORAIS	10/07/2022 a 09/07/2023	98,89
DRE - RONDONÓPOLIS	SEDUC-PRO-2024/47554	69587	29	REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA	19/12/2022 a 18/12/2023	82,44

Cuiabá, 11 de junho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

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