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D.O. nº29010 de 13/06/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 008 - JUINA - Joanis da Silva Cavalheiro
D.O. nº29011 de 16/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2025/INDEA-MT

D.O. nº29012 de 17/06/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-025 e 026 - 2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2025/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/19897

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos, visando a reforma da Unidade Regional de Supervisão (URS) / Unidade Local de Execução do INDEA-MT (ULE), no município de Cáceres - MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 4490.5100; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do presente Contrato é de R$ 619.795,40 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/06/2025 a 04/06/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Robson Luiz Silva de Souza - matrícula nº 263737 e, como Fiscal Substituto, o servidor Dionathan Pruni Miranda - matrícula nº 347554.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 05 de junho de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SEVERINO REZENDE DA SILVA - REPRESENTANTE/VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

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