Legislação

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Extrato do TERCEIRO ADITIVO do Contrato nº 002 2020 SETASC

D.O. nº28196 de 03/03/2022

Extratos Diversos

D.O. nº28198 de 07/03/2022
Extrato do QUINTO ADITIVO do Contrato nº 017 2019 SETASC DDMIX

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JACIARA

OBJETO: Doação de 03 impressoras, 03 computadores e 03 filtros de linha, conforme descrição abaixo:

03 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W.

03 Computadores: Desktop 400 G4 Intel G4560-HP Gabinete Small Form fator Processador Intel G4560 Memoria 4gb ddr4-2400 Hard Disk 500gb Sata 720 RPM e Monitor HP 18.5.

03 Filtros de linha: 1.30M 6 Tomadas Kairos Garantia de 12 meses.

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
08	JACIARA	ANDREIA WAGNER

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JACIARA

OBJETO: Doação de 04 veículos automotores, 01 computador e 06 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

04 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJT2876 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6473954

03 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBJ9732, OBK0012, OBM7843 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6841810 9BD15822AD6844343 9BD15822AD6845602

01 computador, com as seguintes especificações técnicas: Monitor Philips 18,5 - computador Leader Smart II Dual Core - gabinete 4 baias tc6103- Bk Silver, placa mãe GIGABYTE Ga- G31m-esl2- processador Intel Dual Core E5400 2.7GHZ - memória de 2GB Ddrii 800GHZ - HD 160 DVD RW - leitor e cartões, teclado ABNT2- mouse óptico, caixa de som.

06 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

04 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
40	JACIARA	ANDREIA WAGNER

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SANTO AFONSO

OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

02 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJT2626 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6473744

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBL3932 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6844469

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
88	SANTO AFONSO	LUIS FERNANDO FERREIRA FALÇÃO

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA MARINGÁ

OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

02 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJV2535 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6473776

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBL3752 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6845529

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
85	NOVA MARINGÁ	ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PORTO DOS GAÚCHOS

OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo:

01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W.

01 Computador: Desktop 400 G4 Intel G4560-HP Gabinete Small Form fator Processador Intel G4560 Memoria 4gb ddr4-2400 Hard Disk 500gb Sata 720 RPM e Monitor HP 18.5.

01 Filtro de linha: 1.30M 6 Tomadas Kairos Garantia de 12 meses.

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
29	PORTO DOS GAÚCHOS	VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DO POVO

OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

02 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJW1365 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6473027

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBK8472 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6845475

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
89	SÃO JOSE DO POVO	IVANILDO VILELA DA SILVA

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ARIPUANÃ

OBJETO: Doação de 03 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

03 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJW1205 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6472859

02 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBK0092, OBL4152 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6841895 9BD15822AD6846956

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 22 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
110	ARIPUANÃ	SELUIR PEIXER REGHIN

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ARIPUANÃ

OBJETO: Doação de 02 impressoras, 02 computadores e 02 filtros de linha, conforme descrição abaixo:

02 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W.

02 Computadores: Desktop 400 G4 Intel G4560-HP Gabinete Small Form fator Processador Intel G4560 Memoria 4gb ddr4-2400 Hard Disk 500gb Sata 720 RPM e Monitor HP 18.5.

02 Filtros de linha: 1.30M 6 Tomadas Kairos Garantia de 12 meses.

Data da Assinatura: 22 de Fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
16	ARIPUANÃ	SELUIR PEIXER REGHIN

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DOM AQUINO

OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

02 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJV2115 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6472616

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBL4012 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6843839

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
97	DOM AQUINO	VALDECIO LUIZ DA COSTA

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO GARÇAS

OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

02 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJW2275 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6472545

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBJ9802 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6845463

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
96	ALTO GARÇAS	CLAUDINEI SINGOLANO

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA

OBJETO: Doação de 03 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo:

03 veículos automotores, sendo:

01 Uno Mille Economy 1.0 PLACA NJV2415 ANO/FAB 2010/2011 CHASSI 9BD15822AB6473713

02 Uno Mille Economy 1.0 PLACA OBL2982, OBJ9902 ANO/FAB 2013/2013CHASSI 9BD15822AD6841538 9BD15822AD6844423

05 máquinas de costura, sendo:

01 Galoneira Industrial

03 Retas industriais

01 Overlock industrial

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO	MUNICIPIO	PREFEITO
71	ALTO BOA VISTA	JOSE PEREIRA MARANHÃO

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Extrato do QUINTO ADITIVO do Contrato nº 017 2019 SETASC DDMIX