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D.O. nº29011 de 16/06/2025
ATO N°204 -Retificação de Ato195 - Nomeação JOSE WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
D.O. nº29011 de 16/06/2025

PORTARIA Nº 850.SSDPG 13.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº29011 de 16/06/2025
EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-031-2021-CARMELA-S.-FERREIRA

PORTARIA Nº 850/SSDPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000011648-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/07/2025 a 18/07/2025

Dr.(a): Jaqueline Maria de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Oliveira Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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