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D.O. nº29010 de 13/06/2025
0414 - COPISS-SPCA(Julho-2025). substituição de John Lennon por Ulisses
D.O. nº29011 de 16/06/2025

0415-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-118.2021- LEI 8.666 PUBLICAR 12.06.2025 (1)

D.O. nº29011 de 16/06/2025
0416 -FISCAIS NOVOS - CTR-145.2024- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0415/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 118/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026

FORNECEDOR: MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GESTOR DE CONTRATO

MARCELO GRAMARI Matricula 348992

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

André Valente do Couto - Matricula: 110682

Manoel Abreu de Oliveira Neto - Matricula: 115767

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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