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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 084/2025.

CREDENCIAMENTO N°. 003/2025.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 4252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Chamamento Público - Credenciamento, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Credenciamento nº. 003/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, (Lei nº 11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Água Boa-MT.

A PARTIR DO DIA: 13/06/2025 ao dia 02/07/2025 às 07:00 hrs (horário de Brasília).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.aguaboa.pm.cidadeeletronica.com.br/publico#/

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, através do e-mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa-MT, 13 de junho de 2025.

Alícia Lopes Maciel

Agente de Contratação