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D.O. nº29011 de 16/06/2025
0416 -FISCAIS NOVOS - CTR-145.2024- LEI 14.133
D.O. nº29011 de 16/06/2025

0417 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -118.2021- LEI 8.666-PUBLICAR

D.O. nº29011 de 16/06/2025
0418 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-084.2023 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0417/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 118/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 31/05/2026

FORNECEDOR: MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- STI

De: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Para: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

CONTRATO Nº 271/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 21/11/2025

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- STI

De: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Para: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

CONTRATO Nº 008/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 26/01/2026

FORNECEDOR: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- STI

De: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Para: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

CONTRATO Nº 010/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 31/01/2026

FORNECEDOR: ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- STI

De: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Para: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

CONTRATO Nº 017/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/05/2025 A 08/02/2026

FORNECEDOR: M.S DIAGNOSTICALTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- MT- HEMOCENTRO

De: Gian Carla Zanela - Matricula:289190

Para: Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

CONTRATO Nº 022/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/06/2025 A 13/02/2026

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SAF

De: Willian Benjamin Rastelli Ribeiro - Matrícula: 288201

Para: Michelle Lina Alves - Matrícula: 217147

CONTRATO Nº 189/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 08/11/2026

FORNECEDOR: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO- STI

De: Eder Del Barco Nishioka - Matricula: 115533

Para: Marcelo Gramari - Matrícula: 348992

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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