Aguarde por favor...
D.O. nº29005 de 06/06/2025
Lauda 060 - Prazo
D.O. nº29012 de 17/06/2025

Lauda 062- Prazo

D.O. nº29013 de 18/06/2025
Lauda 63 - prazo

LAUDA 062

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2103-2021

SEDUC-PRO-2023/60380

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2103-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/06/2025 para 11/09/2025.

ASSINATURA: 12/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0914-2020

SEDUC-PRO-2023/60380

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/06/2025 para 13/11/2025.

ASSINATURA: 13/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0784-2022

SEDUC-PRO-2022/43788

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0784-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/06/2025 para 09/12/2025.

ASSINATURA: 12/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0816-2022

SEDUC-PRO-2022/43756

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0816-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/06/2025 para 09/12/2025.

ASSINATURA: 12/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital