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EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CONTROL ANALISES DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. (CNPJ: 14.936.584/0001-16).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de análises físico-químicas e bacteriológicas para caracterização da qualidade de águas da MTPAR e área do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 035/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2024/02226.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 10/06/2025 e encerramento em 09/06/2027, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Artigos 71 da Lei 13.303/2016 e 128 do regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar..

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

3.3.90.39.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada THAYANA ALVES MATTOS.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02226.