Aguarde por favor...
D.O. nº29008 de 11/06/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE LICITAÇÃO N° 004
D.O. nº29012 de 17/06/2025

São Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS

D.O. nº29013 de 18/06/2025
São Félix do Araguaia - TERMO DE REVOGAÇÃO 027

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT torna público que intenciona em realizar Licitação: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, TIPO: BALSA FLUTUANTE EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, SEDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto Federal 12.343/24. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: inicio: 18/06/2025 até as 17h00min do dia 24/06/2025. Valor Estimado da Contratação: R$ 50.044,45 (cinquenta mil e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, sito a Rua Araguaia, nº 248, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78.670-000, no horário das 08h00min às 11h00min das13h30min às 17h00min, em dias úteis ou pelo E-mail pregaosfa@outlook.com até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.g.br

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de junho de 2025.

Ialene Rodrigues De Sousa

Agente de Contratação. Portaria Nº 116/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DIA: 24 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E/OU CONVÊNIO DO ESTADO. ARTISTA: DJ VINICIUS CAVALCANTE, BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. ARTISTA: DJ VINICIUS CAVALCANTE, NO DIA 24/07/2025, COM DURAÇÃO DE 01H00MIN. FAVORECIDA: LEKO EVENTOS - ME. CNPJ Nº 42.509.553/0001-14, com sede na Rua Campo Grande, Qd. 36, Lt. 02, Jardim das Esmeraldas, s/n, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.905-040, Tel.: (62) 99391-5191. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 097/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de junho de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital