Aguarde por favor...
D.O. nº29012 de 17/06/2025
Termo de Cancelamento-Madeireira Guaraciaba LTDA-7001654.2022
D.O. nº29012 de 17/06/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 15-2025

D.O. nº29012 de 17/06/2025
Certidão de Substituição nº 059-2025

Ofício Circular CONSEMA nº 15/2025.

Cuiabá, 13 de junho de 2025.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº497773/2021

Interessado: Gilmar Zanardi

Relator: André Zortéa Antunes-  APRAPA

Revisor: Ticiano Juliano Massuda - PGE

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

2º Processo nº 526256/2019

Interessado: Nelson Variani Industria de Esquadria

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos-  FETRATUH

Advogado: Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999

3º Processo nº 14655/2022

Interessado: Jorge da Silva Ramos

Relator: Ticiano Juliano Massuda -  PGE

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos-  FETRATUH

Advogado: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT 19.125

4º Processo nº 523593/2021

Interessado: Gilberto Miranda

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Daniel Winter- OAB/MT 11.470

5º Processo nº 20462/2012

Interessada: Madeireira e Transportadora Graziero LTDA

Relator: Herman Hudson de Oliveira - ICARACOL

Advogado: Daniel Winter- OAB/MT 11.470

6º Processo nº 530507/2016

Interessada: Agropecuária Santa Silvia S/A

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

7º Processo nº 430055/2017

Interessado: Ivan Paetzold

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Josiney F. Evangelista Júnior - OAB/MT 26.248

Thiago de Pinho Silva Filho - OAB/MT 32.269

8º Processo nº 24833/2018

Interessada: Prefeitura Municipal de Campinápolis

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador: Wallace Ribeiro Braga- OAB/MT 5887B

9º Processo nº 59904/2019

Interessado: Alvari Aimi

Relatora: Gabriella Borges Barbosa- IBAMA

Próprio: Alvari Aimi- CPF 288.576.311-68

10º Processo nº 545874/2021

Interessado: Ronildo Alves

Relatora: Gabriella Borges Barbosa- IBAMA

Advogados: Jabes Ferreira Celestino Barboza - OAB/MT 21.709

Robson Medeiros - OAB/MT 6395B

11º Processo nº 152556/2021

Interessado: Mozart Rossi Vilela

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado:  Anderson de Souza- OAB/MT 24.894

12º Processo nº 370320/2017

Interessado: Márcio José Dias Lopes

Relator: Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado: Daniel Winter- OAB/MT 11.470

13º Processo nº 315953/2020

Interessado: Agropecuária Conquista LTDA

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

14º Processo nº 249927/2020

Interessada: Maria Aparecida Schmidt

Relator: Rafael Sabo Mendes Burlamaqui - AMM

Advogado: Eugênio Barbosa de Queiroz- OAB/MT 12.457

15º Processo nº 105154/2021

Interessado: Jeferson Balbino dos Santos

Relator:  André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671B

16º Processo nº 36752/2022

Interessado: Juliano Cândido de Oliveira

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procuradora: Milaine Barboza Gaudêncio - CREA/MT 51.700

17º Processo nº 42916/2022

Interessado: Pedro João Martins Carvalho

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967

Carlos Alberto Takase - OAB/MT 11.640

18º Processo nº 11592/2022

Interessado: CMF Construções LTDA

Relator:  André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Róber César da Silva- OAB/MT 4.784B

19º Processo nº 6099/2022

Interessado: Wenio Márcio Nogueira da Silva

Relator: Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogada: Amanda  Rios Mariano Cardoso Alvares - OAB/MT 24.033

20º Processo nº 218286/2020

Interessado: Leila Clementina Sinigaglia Daroit

Relator:  André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Jeferson Carlott- OAB/MT 6.679B

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital