Aguarde por favor...
D.O. nº29011 de 16/06/2025
PORTARIA 188 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29012 de 17/06/2025

PORTARIA 191 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29013 de 18/06/2025
PORTARIA Nº 197/2025/SESP/MT

PORTARIA Nº 191/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/22432

Nº CONTRATO

058/2025/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação de Pequeno Valor 023/2025/SESP

FORNECEDOR

ENE PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA

OBJETO

Aquisição de 20 (vinte) vagas para participação no 2.ª Edição da Capacitação SUMMIT MEETING 2025 - PESSOAS, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, com a temática: A INTELIGÊNCIA DAS COISAS A SERVIÇO DO HUMANO, na modalidade online, para atender as necessidades de capacitação de servidores da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGP/SESP/MT

VALOR

R$ 20.240,00

EFEITO

16/06/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

53684

MONICA RODRIGUES DE SOUZA

FISCAL TITULAR

257641

RENATA LUZ CARVALHO

FISCAL SUBSTITUTO

205043

ADRIANA HADDAD SOUZA PORTO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

ADONIVAL COELHO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital