Legislação

D.O. nº29012 de 17/06/2025
CARLOS ALBERTO POLATO E OUTROS

D.O. nº29012 de 17/06/2025

PROFLORA Licença cascalho Nova Xavantina

D.O. nº29012 de 17/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 15.024.045/0001-73, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” (CODEMA-MT) a Licença de Operação Provisória (LOP), para a atividade de Extração de Cascalho, localizado no município de Nova Xavantina-MT.

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