Aguarde por favor...
D.O. nº29012 de 17/06/2025
PORTARIA Nº 855.SSDP16.06.2025 - Designa servidor como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição
D.O. nº29012 de 17/06/2025

EXTRATO DE PUBLICACAO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 001.2023

D.O. nº29012 de 17/06/2025
ATO N° 209/2025 - nomeação MARCIO HENRIQUE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

PARTES:A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TAPURAH - CNPJ N. 24.772.253/0001-41.

OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a “Cláusula Quarta - Da Vigência, Da Alteração e Da Validade” do Acordo de Cooperação nº 001/2023 originalmente firmado entre as partes.

ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA DE: 24 (meses).

INÍCIO EM: 14/06/2025.

TÉRMINO EM: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e ALVARO GALVAN - Prefeito Municipal de Tapurah-MT

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2025

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital