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D.O. nº29013 de 18/06/2025
pub- 17 SAI 18-06-2025
D.O. nº29013 de 18/06/2025

Public. 18 JUNHO 2025 - ADITIVO VALOR E PRAZO

D.O. nº29014 de 23/06/2025
pub- 18 SAI 23-06-2025

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO N. º 2438-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/04151

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2438-2022, para acrescentar o valor em R$ 960.982,73 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e  três centavos) sendo R$ 922.543,45 (Novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) por parte  da SINFRA e R$ 38.439,28  (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) ser acrescentado  de  contrapartida financeira  por  parte  do Município de Diamantino-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 4.571.089,15 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitenta e nove reais e quinze centavos) conforme plano de trabalho;

1.2. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Convênio em 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 14/12/2025.

Assinatura: 17 de junho de 2025.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - Prefeitura Municipal de Diamantino-MT - CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

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