Aguarde por favor...
D.O. nº29013 de 18/06/2025
EXT. PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 0273-2025
D.O. nº29013 de 18/06/2025

EXT 17-06 APOSTILAMENTO

D.O. nº29013 de 18/06/2025
Extrato do 5º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - REAJUSTE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0665-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04393.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, inscrita no CNPJ 37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N° 0557-2025/SECEL, ref. ao Processo: " SECEL-PRO-2025/04319".

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrita no CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N° 0887-2025/SECEL, ref. ao Processo: " SECEL-PRO-2025/04910".

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO ELEVAR, inscrito no CNPJ sob nº 20.380.723/0001-70.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0561-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04456.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, inscrita no CNPJ 01.614.519/0001-22.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0520-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04035.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, inscrita no CNPJ 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0273-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03184.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ 03.755.477/0001-75.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Eliane Paula da Silva em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital