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D.O. nº29012 de 17/06/2025
RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002
D.O. nº29013 de 18/06/2025

Retificação item 9 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

D.O. nº29013 de 18/06/2025
retificação iomat

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECEL

AÇÕES FORMATIVAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MUSEOLÓGICO

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08882

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

1. RETIFICAÇÃO do ITEM 9 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL no Edital, onde retifica a forma de entrega dos documentos de Habilitação Jurídica e Fiscal, conforme segue:

Onde se lê:

9 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

9.1 As documentações exigidas para a Habilitação jurídica e fiscal serão entregues exclusivamente de forma ONLINE, com a inserção da documentação abaixo exigida em formato PDF, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio www.secel.mt.gov.br, na aba “Editais da Cultura” - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT:

Leia-se:

9 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

9.1 As documentações exigidas para a Habilitação jurídica e fiscal serão entregues exclusivamente de forma ONLINE, com a inserção da documentação abaixo exigida em formato PDF, por meio do envio ao EMAIL: acoesformativas.pnab@secel.mt.gov.br, com indicação de “Assunto”: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECEL-MT - Lote XX (número do Lote).

Cuiabá, 17 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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