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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0996-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05252.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° nº 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL inscrita no CNPJ sob nº 22.391.104/0001-07.

OBJETO: “Realização FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000312-0 (Data do Empenho 28/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso a Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - matrícula: 348032.

VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 21/12/2025.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) e Felipe Cesar Almeida de Oliveira - Instituto Cesar Almeida de Oliveira.