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D.O. nº28194 de 25/02/2022
Retificação do Termo de Fomento 2119-2021
D.O. nº28195 de 02/03/2022

EXTRATO DO TC 1331 2021

D.O. nº28196 de 03/03/2022
EXT 1º ADITIVO 0252 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1212-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 466662/2021 Sigadoc SECEL-PRO-2021/00204.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - CNPJ nº 26.025.389/0001-13.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DE 07 MAQUETES ARTÍSTICOS DO MAPA DO PLANO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, A FIM DE QUE SEJA EXPOSTO NO MUSEU MUNICIPAL”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.21.001577-2 (Data do Empenho: 26/11/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Nº 085/2021, do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 1.600 (mil e seiscentos reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Maria Bárbara Thame Guimarães - Matrícula 301132.

VIGÊNCIA: 24/12/2021 à 03/12/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jacob André Bringsken - Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.

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