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D.O. nº28195 de 02/03/2022
PORTARIA Nº 032/2022/MTI
D.O. nº28195 de 02/03/2022

PORTARIA Nº 033/2022/MTI

D.O. nº28198 de 07/03/2022
PORTARIA Nº 038/2022/MTI

PORTARIA Nº 033/2022/MTI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR, FISCAL E FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

NÚMERO DO CONTRATO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

013/2021

COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.181.242/0003-53

FORNECIMENTO DE DADOS

Fernando Vieira Duarte

Matrícula

8757216

Gustavo Zanatta Bruno

Matrícula

8758034

Leonardo Arruda Vilela Garcia

Matrícula

8757364

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2°- Art. 2°- Esta portaria revoga-se a indicação de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do Contrato 013/2021 contido na Portaria/MTI Nº 0126/2021, publicado no DO. 28.052, do dia 29/07/2021.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir da data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2022.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI

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