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D.O. nº28195 de 02/03/2022
Portaria nº 173 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar
D.O. nº28195 de 02/03/2022

Portaria nº 168 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar LINDALVA GONÇALVES COSTA

D.O. nº28195 de 02/03/2022
PORTARIA Nº 013 2022 - CEE-MT

PORTARIA Nº 168/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/13552-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2022, a designação da função de Diretor Escolar da servidora LINDALVA GONÇALVES COSTA, CPF nº 591.072.861-04, na ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO, no município de Confresa -MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2022.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2022.

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