Aguarde por favor...
D.O. nº29013 de 18/06/2025
PORTARIA Nº 368/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29013 de 18/06/2025

PORTARIA Nº 369/2025/GP/DETRAN-MT

Voltar para
resultados

PORTARIA Nº 369/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores:

Processo: DETRAN-PRO-2023/00195.

Valor: Sem incidência de valor.

Objeto: O presente Termo de Cessão para Uso Compartilhado de Bem Imóvel, tem por objeto a cessão de uso do bem imóbel localizado na Avenida da Fé, n° 113N, bairro: Industrial.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel N° 001/2023/DETRAN-MT

Fiscal Titular: Joelmir Francisco Wesling Krause - nº 22XXXXX

Fiscal Substituto: Daniel Ganzer - nº 22XXXX

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais deste termo previstas no Art. 20, da Lei 11.109, de 20 de abril de 2020, em vigor.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital