Aguarde por favor...
D.O. nº29013 de 18/06/2025
Flor do Campo - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX
D.O. nº29013 de 18/06/2025

Grupo Flor do Campo - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº29013 de 18/06/2025
Pacha Ana - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 76 à 206, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21.

PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2025/05449.

Objeto: Contratação do Grupo Flor do Campo, para a prestação de serviços artísticos e culturais, em caráter exclusivo, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

UO: 23.101; PROGRAMA: 523 AÇÃO: 2893FONTE: 2.500.0196

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3900

Contratado:Associação Cultural Flor do Campo - ACFC.

CNPJ: 11.072.458/0001-72

Valor:R$ 3.000,00 (três mil reais)

Cuiabá, 17 de junho de 2025.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital