Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0126 /2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, CNPJ 37.464.716/0001-50

OBJETO: 01 Distribuidor de Calcário RP 1391175 Série 1615 NF 1198

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01387

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Prefeito Ricardo Aloisio Babinski

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0127 /2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, CNPJ º 03.503.638/0001-33

OBJETO: 01 Colhedora de Milho 02 linhas RP 1391622 Série 9053 NF 205

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01919

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Prefeito Clayton Parreira da Silva

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº: 0031/2025

PERMITENTE: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

PERMISSIONÁRIO: Associação dos Agricultores do Assentamento ENA-AGROENA CNPJ: 40.298.709/0001-30 - Feliz Natal-MT

OBJETO: Micro trator a diesel RP1194531 Série 3359910602010808142.95 NF 1159

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01098

PRAZO: 01 (um ano) a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Presidente Cleiton Florentino de Araujo