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D.O. nº28195 de 02/03/2022
Portaria nº 169 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ADIR ROSA DA SILVA
D.O. nº28195 de 02/03/2022

Portaria nº 170 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RUY OLIVEIRA BARBOZA

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Portaria nº 172 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JULIANA ALVES RODRIGUES DE PAULA

PORTARIA Nº  170/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/12831, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor RUY OLIVEIRA BARBOZA, CPF nº 204.881.491-34, na ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, no município de Jaciara-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2022.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2022.

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