Legislação

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEDUC - Material Didático Complementar - Aviso de Suspensão

D.O. nº28195 de 02/03/2022

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC - Serviços Comum de Engenharia

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Aviso de Licitação CP 002 2022 EE José Rodrigues

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 002/2022/SEDUC

PROCESSO Nº: 183616/2021/SEDUC.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 041/2021/SEDUC.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 183616/2021/SEDUC independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	VALE RIO VERDE CONSTRUCOES EIRELLI
CNPJ:	08.806.091/0001-69
ENDEREÇO:	Av. Djalma Batista, nº 1719, Sl 101-B, 1º Andar, Ed Atlantic Tower / Bairro Chapada / Manaus-AM / CEP: 69.050-010
REPRESENTANTE:	ROGERIO DANTAS GABRIEL CPF: 308.946.112-91 / RG: 837625 SESEG/DF
CONTATO (TELEFONE):	(92) 3236-9520 - (92) 98249-1919
EMAIL:	vrvconstrucoes@yahoo.com.br / rogeriodgabriel@uol.com.br

EMPRESA:	METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA
CNPJ:	00.715.781/0001-09
ENDEREÇO:	Av. Noel Nutels, 41 - Altos / Bairro Cidade Nova / Manaus-AM / CEP: 69.090-000
REPRESENTANTE:	ABNER MARTINIANO BARBOSA CPF: 345.929.622-49 / RG: 9001590 SSP/AM
CONTATO (TELEFONE):	(92) 3641-3777 - (92) 98151-8119 - (92) 98151-8118
EMAIL:	metacon_construcoes@hotmail.com

EMPRESA:	PH CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ:	08.691.944/0001-64
ENDEREÇO:	Rua Raimundo Sodré, nº 86, QD 154, CJ CN, ET 2, NC 05 / Bairro: Cidade Nova / Manaus-AM / CEP: 69.095-380
REPRESENTANTE:	PABLO HENRIQUES PONTES FARIAS CPF: 021.255.582-03 / RG: 26040263 SSP/AM
CONTATO (TELEFONE):	(92) 99386-4698
EMAIL:	comercial.phconstrucoes@gmail.com

EMPRESA:	CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP
CNPJ:	33.075.863/0001-87
ENDEREÇO:	Rua Rui Barbosa, nº 51 / Bairro Centro/ Cidade: Manaus-AM / CEP: 69.010-220
REPRESENTANTE:	FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE CPF: 891.754.332-49 / RG: 1839355-1 SSP/AM
CONTATO (TELEFONE):	(92) 98620-0768 / (92) 98178-7006
EMAIL:	Licitacao.01@construtorasoberana.com.br

EMPRESA:	A M I CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ:	36.165.102/0001-04
ENDEREÇO:	Rua Vinte, Q: 35 N: 69 / Bairro: Jardim Vitória / Cuiabá-MT / CEP: 78.055-782
REPRESENTANTE:	BARBARA AMARAL ARRUDA MACIEL CPF: 046.249.221-40 / RG: 038929 CREA-MT
CONTATO (TELEFONE):	(65) 99276-3636 / (65) 99304-5639 / (65) 98468-7270
EMAIL:	eng.amiconstrucoes@gmail.com

EMPRESA:	M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
CNPJ:	22.693.841/0001-64
ENDEREÇO:	Rua Neblina, Nº 01, Quadra 05 / Bairro: Residencial Itamarati / Cuiabá-MT / CEP: 78.058-854
REPRESENTANTE:	MILLAINY DUARTE EZIDORO CPF: 056.036.911-58 / RG: 2615316-5 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE):	(65) 3057-4187 / (65) 99305-7280
EMAIL:	Itaconstrutora2@gmail.com

EMPRESA:	TMF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
CNPJ:	36.909.349/0001-98
ENDEREÇO:	Rua 50, nº 12, quadra 75 / Bairro: Boa Esperança / Cuiabá-MT / CEP 78.068-450
REPRESENTANTE:	THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO CPF: 002.837.181-02 / RG: 1335757-3 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE):	(65) 3208-5060 / (65) 98411-1751
EMAIL:	tmfcomercio@uol.com.br / thiagoadrien83@gmail.com

EMPRESA:	SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:	11.161.828/0001-48
ENDEREÇO:	Av. Sete de Setembro, 1250 - salas 01 e 03 / Bairro: Centro / Diadema-SP / CEP: 09.912-010
REPRESENTANTE:	VANDERLEI ALVES DA SILVA JUNIOR CPF: 095.462.778-43 / RG: 22.526.951-X SSP/SP
CONTATO (TELEFONE):	(11) 4048-1646 / (65) 99900-8440
EMAIL:	contato@gruposomave.com.br / vanderlei@gruposomave.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840, de 10/02/2017 Consolidado, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, Decreto Estadual nº 8.199, de 16/10/2006 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de “Registro de Preços para eventual contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI”, conforme especificações e quantidades constrantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001 - EMPRESA “VALE RIO VERDE CONSTRUCOES EIRELLI” - CNPJ Nº 08.806.091/0001-69
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
1	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Aripuana, Castanheira, Colniza, Cotriguacu, Juina, Juruena, Rondolandia	UN	8.437.153,38	1,00	8.437.153,38	14,15%

LOTE 002 - EMPRESA “METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA” - CNPJ Nº 00.715.781/0001-09
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
2	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Alta Floresta, Apiacas, Carlinda, Colider, Nova Bandeirantes, Nova Canaa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Paranaita	UN	9.162.374,59	1,00	9.162.374,59	15%

LOTE 003 - EMPRESA “P H CONSTRUCOES EIRELI” - CNPJ Nº 08.691.944/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
3	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Guaranta do Norte, Matupa, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte	UN	7.786.678,90	1,00	7.786.678,90	16,10%

LOTE 004 - EMPRESA “P H CONSTRUCOES EIRELI” - CNPJ Nº 08.691.944/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
4	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antonio, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Sao Felix do Araguaia, Sao Jose do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica	UN	6.841.609,51	1,00	6.841.609,51	19,06%

LOTE 005 - EMPRESA “CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI” - CNPJ Nº 33.075.863/0001-87
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
5	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Agua Boa, Araguaiana, Araguainha, Campinapolis, Canarana, Cocalinho, Nova Nazare, Nova Xavantina, Novo Sao Joaquim, Querencia, Riberão Cascalheira	UN	6.323.096,90	1,00	6.323.096,90	11,70%

LOTE 006 - EMPRESA “CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI” - CNPJ Nº 33.075.863/0001-87
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
6	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Barra do Garcas, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeiraozinho, Torixoreu	UN	5.648.191,64	1,00	5.648.191,64	14%

LOTE 008 - EMPRESA “VALE RIO VERDE CONSTRUCOES EIRELLI” - CNPJ Nº 08.806.091/0001-69
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
8	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Gaucha Do Norte, Paranatinga, Poxoreu, Primavera do Leste, Santo Antonio do Leste, Campo Verde	UN	7.171.071,84	1,00	7.171.071,84	16%

LOTE 009 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
9	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Alto Araguaia, Alto Garcas, Alto Taquari, Guiratinga, Sao Jose do Povo, Tesouro	UN	4.173.831,67	1,00	4.173.831,67	13,51%

LOTE 010 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
10	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Acorizal, Chapada dos Guimaraes, Jangada, Nobres, Nova Brasilandia, Planalto da Serra, Rosario Oeste	UN	4.565.966,52	1,00	4.565.966,52	20,10%

LOTE 011 - EMPRESA “M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA” - CNPJ Nº 22.693.841/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
11	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Barao de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconeé Santo Antonio do Leverger	UN	4.959.518,10	1,00	4.959.518,10	21,20%

LOTE 012 - EMPRESA “TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI” - CNPJ Nº 36.909.349/0001-98
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
12	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Cuiabá - Região Oeste	UN	10.302.572,78	1,00	10.302.572,78	21,75%

LOTE 014 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
14	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Cuiabá - Região Leste	UN	12.540.017,96	1,00	12.540.017,96	21,62%

LOTE 016 - EMPRESA “CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI” - CNPJ Nº 33.075.863/0001-87
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
16	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Várzea Grande	UN	9.942.868,42	1,00	9.942.868,42	21,35%

LOTE 017 - EMPRESA “SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA” - CNPJ Nº 11.161.828/0001-48
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
17	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Várzea Grande	UN	10.145.688,22	1,00	10.145.688,22	21,92%

LOTE 018 - EMPRESA “SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA” - CNPJ Nº 11.161.828/0001-48
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
18	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Cáceres, Curvelândia, Glória D'oeste, Lambari D'oeste, Mirassol D'oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, Salto do Céu	UN	8.764.070,87	1,00	8.764.070,87	18,68%

LOTE 019 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
19	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Araputanga, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista do Oeste, Figueirópolis D'oeste, Indiavaí, Jauru, Nova Lacerda, Pontes E Lacerda, Reserva do Cabaçal, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade	UN	11.426.078,88	1,00	11.426.078,88	12,05%

LOTE 020 - EMPRESA “P H CONSTRUCOES EIRELI” - CNPJ Nº 08.691.944/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
20	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis	UN	3.888.119,88	1,00	3.888.119,88	15,02%

LOTE 021 - EMPRESA “P H CONSTRUCOES EIRELI” - CNPJ Nº 08.691.944/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
21	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Tangará da Serra	UN	5.981.175,10	1,00	5.981.175,10	15,71%

LOTE 022 - EMPRESA “P H CONSTRUCOES EIRELI” - CNPJ Nº 08.691.944/0001-64
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
22	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Alto Paraguai, Arenapolis, Nortelandia, Nova Marilandia, Nova Maringa, Sao Jose Do Rio Claro	UN	5.365.622,00	1,00	5.365.622,00	15,56%

LOTE 023 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
23	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah	UN	5.898.239,18	1,00	5.898.239,18	16,50%

LOTE 024 - EMPRESA “METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA” - CNPJ Nº 00.715.781/0001-09
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
24	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gauchos	UN	4.316.006,81	1,00	4.316.006,81	8,04%

LOTE 025 - EMPRESA “A M I CONSTRUÇÕES EIRELI” - CNPJ Nº 36.165.102/0001-04
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIOS	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL DO LOTE (R$)	PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela SINAPI)
25	Serviço comum de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso	Claudia, Feliz Natal, Itauba, Marcelandia, Nova Ubirata, Santa Carmem, Sinop, Uniao do Sul, Vera	UN	7.767.057,98	1,00	7.767.057,98	16,06%

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 161.407.011,13 (cento e sessenta e um milhões, quatrocentos e sete mil e onze reais e treze centavos)

1.2. O desconto de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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D.O. nº28194 de 25/02/2022Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEDUC - Material Didático Complementar - Aviso de Suspensão

D.O. nº28195 de 02/03/2022

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC - Serviços Comum de Engenharia

D.O. nº28195 de 02/03/2022Aviso de Licitação CP 002 2022 EE José Rodrigues

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Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEDUC - Material Didático Complementar - Aviso de Suspensão

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