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D.O. nº29014 de 23/06/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90009
D.O. nº29014 de 23/06/2025

EXTRATO PORTARIA 248-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - American Business

D.O. nº29014 de 23/06/2025
PORTARIA N°184/2025 - ALTERACAO PORTARIA PROGRAMA DE INTEGRIDADE

PORTARIA Nº 248/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011878-8 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior - Edifício American Business Núcleos Criminal e do Júri.

Edifício American Business - Núcleo Criminal

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Vanessa da Guia Correa

101007154.1

Fiscal Setorial Substituto

Caio Cezar Buin Zumioti

100169.1

Edifício American Business - Núcleo do Júri

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Rafaela Teles Siqueira

101005998.1

Fiscal Setorial Substituto

Marcus Vinicius Esbalqueiro

100572.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Assinado em: 18 de junho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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