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D.O. nº29001 de 02/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025-SEDEC - GM EMBALAGENS LTDA.
D.O. nº29014 de 23/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025-SEDEC

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/00899

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Associação Cultural Flor Ribeirinha ACFR - CNPJ n° 10.908.256/0001-55.

OBJETO: 1.1.  O objeto do presente contrato consiste contratação de apresentações artísticas do Grupo Flor Ribeirinha, a serem realizadas nos dias 18 de junho de 2025, no município de Cuiabá-MT, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no município de São Paulo/SP no Salão do Turismo e no dia 08 de outubro de 2025 no município de Rio de Janeiro/RJ na ABV Expo, para atender à necessidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, através da Secretaria Adjunta de Turismo - SEADTUR como promoção do Estado de Mato Grosso como destino turístico., conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 005/SEADTUR/SEDEC/2025, constantes do Processo nº SEDEC-PRO-2025/00899;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Projeto Atividade: 2011; Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fontes: 17590000.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

ASSINATURA: 18/06/2025

ASSINAM:  CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Contratante - AVINNER AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO - Associação Cultural Flor Ribeirinha ACFR    - Contratada.

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