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D.O. nº29014 de 23/06/2025
EXTRATO 2
D.O. nº29014 de 23/06/2025

EXT. 0580

D.O. nº29015 de 24/06/2025
012_2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0580-2025/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2025/04504.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e IDEAES - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AMBIENTAL, ESPORTIVO E SOCIA - CNPJ nº   03.076.461/0001-36.

OBJETO: “Apresentar ás crianças e jovens do Município de Terra Nova do Norte, matriculados preferencialmente na rede pública de ensino, a oportunidade de ter a sua integridade, seus direitos preservados e garantidos através da prática esportiva, do reforço pedagógico e da assistência social necessárias, em cada situação apresentada”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 376.130,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e cento e trinta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000360-0 (Data do Empenho 10/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 376.130,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e cento e trinta reais)

FISCAL: Jose Renato Cursino dos Santos Matrícula Nº 85706.

VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 25/12/2025

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Patrícia Oliveira Peres - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social.

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