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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Alto Paraguai/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas cinco Unidades Escolares do município de Alto Paraguai. Sendo, 2 escola urbanas e 3 na zona rural  em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS     PROPOSTAS   DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de março de 2022 às 13:30 h. INÍCIO    DA   SESSÃO,  ABERTURA,    CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de março de 2022 às 14 hs APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 23/03/2022, 13:30 h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E.E Dr. Arnaldo Estevão de Figueredo. Avenida Major Simão Aureliano De Barros - Centro, Alto Paraguai - MT, 78410-971 Telefone: (65) 3336-1815 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação de Diamantino/MT E-mail: dmt.coadm@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO OFICIAL: Felipe Carvalho Vitoriano.