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D.O. nº29013 de 18/06/2025
Lauda 63 - prazo
D.O. nº29014 de 23/06/2025

Lauda 064

D.O. nº29015 de 24/06/2025
Lauda 065

Lauda 064

ERRATA da Lauda 062, publicada no Diário Oficial nº 29.012, publicada em 17/06/2025 - Página 37.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

Onde se lê: ASSINATURA: 13/06/2025.

Leia-se: ASSINATURA: 16/06/2025.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0392-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/114897.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0392-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/06/2025 para 20/09/2025.

ASSINATURA: 18/06/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1605-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49318

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1605-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de:27/06/2025 para 24/12/2025.

ASSINATURA: 17/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0156-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49112

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE de Barra Do Garças/MT, CNPJ nº 15.051.378/0001-91.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais),por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000757-3

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274;

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0072-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/44411

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro/MT, CNPJ nº 04.583.879/0001-00.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 340.200,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos reais),por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000870-7

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274;

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0061-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48955

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Bugres/MT, CNPJ nº 01.953.619/0001-83.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial(PAEDE).”.

VALOR: R$ 928.800,00 (novecentos e vinte e oito mil, e oitocentos reais),por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000785-9

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0237-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54503

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal/MT, CNPJ nº 04.415.860/0001-47.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial(PAEDE).”.

VALOR: R$167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000800-6

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0240-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54503

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Pestalozzi de ÁGUA BOA/MT, CNPJ nº03. 171.410/0001-93.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial.”.

VALOR: R$ R$ R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000814-6

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0197-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40482

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do rio Verde/MT, CNPJ nº 00.066.207/0001-69.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 1.063.800,00 (um milhão, sessenta e três mil, e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000831-6

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0228-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49130

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE -Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais De Nova Xavantina/MT, CNPJ nº 86.865.110/0001-31.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial.”.

VALOR: R$453.600,00(quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000818-9

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0242-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48866

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte/MT, CNPJ nº 08.039.825/0001-21.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do Estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000767-0

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0203-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40471

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE -Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais de Araputanga/MT, CNPJ nº 24.988.529/0001-23.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial(PAEDE).”.

VALOR: R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000824-3

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

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