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D.O. nº29014 de 23/06/2025
Lauda 064
D.O. nº29015 de 24/06/2025

Lauda 065

D.O. nº29016 de 25/06/2025
Lauda 066

LAUDA 065

TORNA-SE SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0237-2025, publicada no Diário Oficial nº 29014, com publicação em 23/06/2025 - página 58, Lauda 064.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0045-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40467

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colíder/MT, CNPJ nº 01.301.167/0001-55.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do Estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000773-5

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0227-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54492

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE -Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais de Marcelândia/MT, CNPJ nº 03.175.200/0001-73.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial(PAEDE).”.

VALOR: R$545.400,00(Quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000830-8

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0251-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54509

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS CEGOS - AMC, CNPJ nº  36.910.602/0001-23.

OBJETO:  Prestação de serviço de utilidade pública de interesse da sociedade civil e do estado na oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida à estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEDE)”

VALOR R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais),por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000820-0

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274;

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONVÊNIO Nº 1605-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49318.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 1605-2022, alterando de 27/06/2025 com término previsto para 24/12/2025.

ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONVÊNIO Nº 1836-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58261.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 1836-2021, alterando de 23/06/2025 com término previsto para 20/03/2026.

ASSINATURA: 18/06/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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