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D.O. nº29015 de 24/06/2025
Public. 24 junho 2025 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº29015 de 24/06/2025

Extrato 046.2024.01.03

D.O. nº29016 de 25/06/2025
Extrato Publicação Terceiro Aditivo

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 046/2024/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/13217

Objeto do Termo: 1 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 202.852,73 (duzentos e dois mil, oitocentos e

cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), que representa o percentual de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 6.039.679,95 (seis milhões, trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) [...]”

2.1. Fica acrescido o valor de R$ 768.993,07 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e

três reais e sete centavos), ao valor contratual.

2.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 6.808.673,02 (seis milhões, oitocentos e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos). [...]”

Assinatura: 23/06/2025

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, nº: 03.076.083/0001-90, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do sexto termo aditivo nº 073/2022/01/06 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/09991

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 128 (cento e vinte e oito) dias, totalizando 1324 (mil, trezentos e vinte e quatro) dias, com término previsto para 03/02/2026.

1.2. E restituir o prazo de execução em 128 (cento e vinte e oito) dias totalizando 1030 (mil e trinta) dias, com

término previsto para 05/11/2025.

Assinatura: 23/06/2025

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, nº: 06.232.484/0001-80, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sétimo termo aditivo nº 022/2022/01/07 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/08972

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.083 (mil e oitenta e três) dias, com término previsto em 07/03/2026.

1.2. E aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 843 (oitocentos e quarenta e

três) dias, com término previsto em 30/07/2025.

Assinatura: 23/06/2025

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP,, nº: 01.982.578/0001-53, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024/02/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/09411

Objeto do Termo: 1.1 O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 33 (trinta e três) dias, totalizando 683 (seiscentos e oitenta e três) dias, com término previsto para 29/12/2025.

1.2 E aditar ao prazo de execução mais 123 (cento e vinte e três) dias, totalizando 580 (quinhentos e oitenta) dias, com término previsto para 30/09/2025.

Assinatura: 23/06/2025

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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