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D.O. nº29003 de 04/06/2025
Querência - 2ARQUIVOS
D.O. nº29016 de 25/06/2025

Querência - TERMO DE FOMENTO Nº 39

D.O. nº29028 de 11/07/2025
Querência - REQ. SEMA

TERMO DE FOMENTO Nº 39/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM

O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E O A ENTIDADE CENTRAL

DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO -CORDEMATO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Celebração de termo de colaboração com Associação sem fins lucrativos visando estabelecer uma parceria com a Prefeitura Municipal de Querência-MT, nos termos do Art. 18 da Lei Federal nº 13.019/2014, com o objeto: “Realizar o Rodeio EXPOQUER 2025 - Feira Agropecuária de Querência”, tomando por base os critérios estabelecidos em Plano de Trabalho do projeto. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais).  3.2 - A administração pública municipal transferirá, para execução do presente termo de colaboração, recursos no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: Órgão: Unidade: 08 - SEC.MUNIC. AGRIC.PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA. Unidade: 001 - SEC.MUNIC. AGRIC.PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA. 20.606.0015.20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER. 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA. Reduzido: 697. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: 7.1 - O presente Termo de Colaboração terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 27/05/2025 e termo final em 24/09/2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Querência - MT, 27 de maio de 2025

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

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