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D.O. nº29016 de 25/06/2025
PORT 586-25 AVAL DESEMP 24-25 CIN 73860-25
D.O. nº29016 de 25/06/2025

PORT 588-25 REGUL FUNC JOSÉ CARLOS MATAVELI

D.O. nº29018 de 27/06/2025
EXTR PORT 579-25 SIND REPUBLICAÇÃO PRO-24-133229 USC

PORTARIA Nº 588/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre publicação do Contrato nº 0016/96 de 20/03/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/77537;

RESOLVE:

Art. 1º Publicar para fins de regularização funcional o Contrato nº 0016/96 de 20/03/1996, que contratou JOSÉ CARLOS MATAVELI, CPF: xxx.xxx.511-00, para exercer a função de professor interino no período de 01/03/1996 a 31/12/1996, na EE “Dr. Estevão Alves Correa” Município de Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 24 de junho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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