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D.O. nº29016 de 25/06/2025

Associação Médica Do Médio Araguaia

A Associação Médica Do Médio Araguaia, inscrita no CNPJ n° 15.051.386/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Construção de Muro de Contenção em áreas de risco ou uso restrito, na Esq. da Rua Padre Teixeira com a Rua Garças. O empreendimento não se enquadra na Resolução CONAMA 001/86.