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D.O. nº29016 de 25/06/2025

PORTARIA N°186/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n°. 009DPG-2025.

PORTARIA Nº 186/DPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG/2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

Considerando a decisão proferida no procedimento n.º 2025.0.000006710-5;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os(as) servidores(as) e membros abaixo nominados para comporem a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional, instituída pela Resolução nº 009/DPG, de 08 de maio de 2025:

I.   JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER - Diretora de Gestão de Pessoas - Presidente da Comissão;

II.  EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO - Diretor Jurídico - Vice-Presidente da Comissão;

III. LAÍSA GONÇALVES AQUINO FERRAZ - Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios - Secretária da Comissão;

IV. ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO - Coordenador de Registros e Informações Funcionais - Membro;

V. VITÓRIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES - Coordenadora de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida - Membra;

VI. THAÍS STEFFANY DALTRO SANTOS - Coordenadora de Folha de Pagamento - Membra;

VII.      JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO - Coordenador de Direitos, Aposentadorias e Pensões - Membro.

VIII.     KEELY REGINA SILVA BUCELES - Assessora Especial da Segunda Subdefensoria-Geral - Membra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

* Esta Portaria está sendo retificada em virtude de erro material ocorrido no D.O.E nº 28.988, de 14 de maio de 2025.