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D.O. nº29015 de 24/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo - 23.06.2025
D.O. nº29016 de 25/06/2025

Extrato do Termo de Cooperação n. 257/2025 - Prefeitura de Cocalinho

D.O. nº29017 de 26/06/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 923/2022

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 257/2025

(DETRAN-PRO-2025/15319)

OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstos nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 24/06/2025.

VIGÊNCIA: 26/06/2025 a 25/06/2030.

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR.

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