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D.O. nº29016 de 25/06/2025

PORTARIA Nº 901.SSDPG 24.06.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Água Boa

PORTARIA Nº 901/SSDPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Água Boa

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012113-4.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente no Núcleo de Água Boa no dia 07/07/2025, em razão do ponto facultativo municipal.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso