Aguarde por favor...
D.O. nº29016 de 25/06/2025
EXTRATO-8º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERCI
D.O. nº29016 de 25/06/2025

EXTRATO-PORTARIA-250-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Porto-Alegre-do-Norte

D.O. nº29016 de 25/06/2025
_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 024_2025

PORTARIA Nº 250/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011399-9 o servidor abaixo designado para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanadas de autoridades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Porto Alegre do Norte.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

101006631.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de julho de 2025.

Assinado em: 24 de junho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital