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D.O. nº29016 de 25/06/2025
Extrato 0985-2025
D.O. nº29016 de 25/06/2025

EXT. 0168-2025

D.O. nº29016 de 25/06/2025
Extrato 5º Termo de Aditivo C. 005.2020.SECEL - TMF Const. Incorp.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0168-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/01442.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realizar a produção audiovisual Belezas e Atrativos do Araguaia através de cinco obras documentais de até 10 minutos sobre 05 municipios do Vale do Araguaia.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000409-3 (Data do Empenho 08/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de emenda parlamentar n°146 do Deputado Estadual Cláudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

FISCAL: Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Matrícula 252643 e Alberto Miguel Campos Sanches Pereira -Matrícula 252643.

VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 31/07/2026.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EM SUBSTITUIÇÃO (Portaria n°118/2025/GAB/SECEL) e Zilda Barradas- Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

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