Legislação

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Resultado CP 003 - 2021

D.O. nº28195 de 02/03/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28197 de 04/03/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2011-DA VIGÊNCIA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEDUC - ALTERAÇÃO DE CLÁSULA CONTRATUAL

Origem: UTILIZAÇÃO A ARP Nº 004/2021/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEDUC

PROCESSO NO SIGADOC: SEDUC-PRO-2021/01187

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: QI DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ N° 00.462.680/0001-65)

Objeto: Constitui objeto deste Termo alterar a Cláusula Primeira - Identificação e especificação do objeto - no que se refere aos títulos do material paradidático, conforme previsão editalícia no item 12.17.

Valor: R$ 25.845.756,30 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Francisca Naile Bernardo de Araújo - CPF: 630.542.213-34 - Mat: 243702

Fiscal de Contrato: Leandro Rodolfo Resende - CPF: 004.163.261-37 - Mat: 218118

Suplente de Fiscal: Débora Ariabne do Prado Louzada- CPF: 012.66.551-66 - Mat:215284

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2022.

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D.O. nº28195 de 02/03/2022Resultado CP 003 - 2021

D.O. nº28195 de 02/03/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28197 de 04/03/2022EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2011-DA VIGÊNCIA

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Resultado CP 003 - 2021

D.O. nº28197 de 04/03/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2011-DA VIGÊNCIA