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D.O. nº29016 de 25/06/2025
Lauda 066
D.O. nº29017 de 26/06/2025

Lauda 067

D.O. nº29018 de 27/06/2025
Lauda 068

LAUDA 067

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0232-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48890

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba/MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do Estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000772-7

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0305-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54516

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 37.466.240/0001-96.

OBJETO: “Proporcionar experiências de  aprendizagem significativas e criando oportunidades para o aprimoramento de habilidades e competências. Dessa forma, o principal objetivo do projeto é formar cidadãos mais independentes e protagonistas de suas trajetórias, atuantes, participativos e conscientes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusivo”.

VALOR: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000770-0

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0118-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49983.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã/MT, CNPJ nº 05.944.126/0001-38.

OBJETO: Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 534.600,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533.

PROJETO: 2936.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.

Fonte: 1.500.1001.

EMPENHO: 14101.0008.25.000763-8.

VIGÊNCIA: 22/06/2028.

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274.

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1032-2022

SEDUC-PRO-2022/45081

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, CNPJ nº 15.943.434/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1032-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/06/2025 para 22/12/2025.

ASSINATURA: 25/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0522-2024.

SEDUC-PRO-2024/42717.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0522-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/06/2025 para 22/12/2025.

ASSINATURA: 24/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0187-2025.

PROCESSO nº SEDUC-PRO-2025/54497.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Pestalozzi de Juara/MT, CNPJ nº 36.926.020/0001-35.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais),por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000823-5

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0082-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/25480.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAED, CNPJ nº 24.014.569.0001-74.

OBJETO: Elaboração e aplicação do pré-teste para a avaliação diagnóstica de 2025 na rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso, contemplando o 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos do Ensino Médio, nas áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática.

VALOR: Não haverá transferência de recurso.

FISCAL: Yago Pizzatto Corbelino, Matricula: 30xxx1

GESTOR: Kelly Kátia Damasceno, Matrícula: 61xx9

GESTOR: Lina Katia Mesquita De Oliveira, (Cooperada)

ASSINATURA: 24/06/2025

VIGÊNCIA: 30/09/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT / Lina Katia Mesquita de Oliveira e Eleuza Maria Rodrigues Barboza - Fundação CAED.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2032-2021

SEDUC-PRO-2023/85877

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2032-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2025 para 25/05/2026.

ASSINATURA: 24/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0916-2020

SEDUC-PRO-2023/109438

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0916-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/06/2023 para 21/12/2025.

ASSINATURA: 24/06/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

ERRATA da Lauda 066, publicada no Diário Oficial nº 29.016, publicada em 25/06/2025 - Página 39.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0027-2025

Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/06/2028.

Leia-se: VIGÊNCIA: 22/06/2028.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0126-2025

Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/06/2028.

Leia-se: VIGÊNCIA: 22/06/2028.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0223-2025

Onde se lê:

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40485.

VIGÊNCIA: 23/06/2028.

Leia-se:

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40484

VIGÊNCIA: 22/06/2028.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0123-2025.

PROCESSO nº SEDUC-PRO-2025/40463.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá/MT, CNPJ nº 00.778.242/0001-00

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte um mil e duzentos reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000847-2

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0036-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/33371

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Pestalozzi de JUÍNA/MT, CNPJ nº 36.925.386/0001-90.

OBJETO: “Repasse para Recursos Financeiros para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programa de Educação Especial”,

VALOR: R$966.600,00(novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000862-6

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

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