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D.O. nº29017 de 26/06/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 047.2025
D.O. nº29017 de 26/06/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 046.2025

D.O. nº29019 de 30/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/65981.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.252.467/0001-36.

OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de Mobiliário para a execução das políticas educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 23/6/2025 e término em 22/6/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.053.600,24 (Um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos reais e vinte e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico normativo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Fernanda Aparecida Silva Borges

Fiscal Suplente: Jessica Patrício de Lima Albuquerque

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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