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D.O. nº29016 de 25/06/2025
Extrato 5º Termo de Aditivo C. 005.2020.SECEL - TMF Const. Incorp.
D.O. nº29017 de 26/06/2025

1021-2025 - EXT. SECEL-OSC

D.O. nº29017 de 26/06/2025
EXT 0192-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1021-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05263.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ, inscrita no CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realização do Projeto cultural “PASSEANDO PELOS SABERES ANCESTRAIS 3ª EDIÇÃO.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000619-3 (Data do Empenho 16/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000640-1 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos e n.º 167 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - 263227.

VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 31/08/2025.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária Adjunta de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria N° 118/2025/GAB/SECEL) e Zilda Barradas - Presidente Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

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