Legislação

D.O. nº29018 de 27/06/2025
EXTRATO 5° TA PRAZO

D.O. nº29018 de 27/06/2025

EXTRATO 3° TA PRAZO

D.O. nº29019 de 30/06/2025
1039-2025 EXT. CONVENIO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1121-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/04009.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos - CNPJ 34.284.181/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 20/10/2025.

ASSINATURA: 20/06/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº29018 de 27/06/2025EXTRATO 5° TA PRAZO

D.O. nº29018 de 27/06/2025

EXTRATO 3° TA PRAZO

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1039-2025 EXT. CONVENIO