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D.O. nº29013 de 18/06/2025
02º ERRATA EDITAL 001.2024
D.O. nº29018 de 27/06/2025

AVISO DE RESULTADO - DESERTO

D.O. nº29019 de 30/06/2025
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 002/2025/MTPAR

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01006

A MT Participações e Projetos S.A - MTPAR, torna público DECLARAR DESERTO o Edital de Chamamento Público nº 002/2025/MTPAR, tendo por objeto o “Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Ipiranga do Norte - MT, com provisão financiada de unidades habitacionais novas, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que venha a substituí-lo, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - na modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alteraçõe”.

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2025.

WENER KLESLEY DOS  SANTOS

Diretor-presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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