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D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA N°191/2025 -Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores
D.O. nº29018 de 27/06/2025

PORTARIA Nº 919.SSDPG 26.06.2025 - Férias

D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA Nº 920.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 919/SSDPG DE 26 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2025 a 01/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017156.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 100185, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 12/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017229.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/07/2025 a 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017243.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017245.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017250.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017233.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017234.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/08/2025 a 29/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017235.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017236.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/07/2025 a 04/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017237.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017238.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017239.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, que seriam usufruídas no período de 30/06/2025 a 10/07/2025 - 11 dias, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (1 dia) e 2024/2025 (10 dias), para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 11/07/2025 - 12 dias, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (2 dias) e 2024/2025 (10 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000012504-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, que seriam usufruídas no período de 28/07/2025 a 06/08/2025, - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018 para serem usufruídas no período de 28/07/2025 a 08/08/2025 - 12 dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 2025.0.000012511-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ARIANE RIBEIRO LIMA, matrícula 101005619, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000012290-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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